Clipping

Em pouco tempo, mulheres estarão na cúpula da Justiça

AMAERJ | 09 de março de 2012

Nesta semana, a ministra Cármen Lúcia, segunda a ser indicada ao Supremo Tribunal Federal — a primeira foi a ministra Ellen Gracie, já aposentada —, foi eleita para presidir a mais alta corte da Justiça Eleitoral. O comando de uma mulher nesse ramo do Judiciário acontece 80 anos depois da conquista feminina pelo direito ao voto no Brasil e 67 anos de existência do próprio tribunal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem 58 em um total de 178 desembargadores, o maior percentual do Sudeste, com mais de 30% de integrantes do sexo feminino.

Embora o número de mulheres no país seja maior que o de homens — de acordo com dados do IBGE, em 2010, eram pouco mais de 97 milhões mulheres e cerca de 93 milhões homens —, a quantidade de integrantes do sexo feminino no mundo jurídico está bem aquém do que se visualiza na sociedade. No STF, de 11 ministros, apenas duas são mulheres: Cármen Lúcia e Rosa Maria Weber. No Superior Tribunal de Justiça, dos 31 ministros, apenas cinco são mulheres. No Tribunal Superior Eleitoral, são cinco entre 26 no total e no Superior Tribunal Militar, apenas uma, Maria Elizabeth Rocha, entre 15 integrantes.

Nos tribunais superiores, apenas o Supremo e o TSE contaram com uma presidente mulher no comando. Oriunda do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a ministra Ellen Gracie presidiu a Suprema Corte entre 2006 e 2008.

De acordo com o TST, na primeira instância da Justiça trabalhista, o número de juízas ultrapassa o de juízes. Nos principais tribunais regionais, há muitas mulheres. No TRT da 2ª Região (São Paulo), são 83 integrantes, 47 mulheres, o que representa 56% da corte. Mas de seus 28 ex-presidentes nos seus 70 anos de existência, apenas duas ocuparam o cargo: Maria Aparecida Pellegrina e Dora Vaz Treviño. O TRT da 15ª Região, em Campinas, conta 52 desembargadores, 19 delas do sexo feminino, já tendo sido presidido por uma, Eliana Felippe Toledo. O TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro, é comandado pela desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry; dos 45 integrantes, 13 são mulheres.

Nos Tribunais Regionais Federais, de acordo com números do Anuário da Justiça Federal 2012, proporcionalmente, o que tem mais mulheres entre seus desembargadores é o da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. Elas representam mais de 40% dos integrantes da corte. Já o TRF-5, tem apenas uma mulher entre seus 15 membros. O TRF-2, cuja jurisdição engloba Rio de Janeiro e Espírito Santo, é comandado, atualmente, pela desembargadora Maria Helena Cisne. O TRF-4, com os três estados da região Sul, é presidido pela desembargadora Marga Inge Barth Tessler.

Nos principais tribunais estaduais do país, a participação feminina também está longe de ser equilibrada como é a divisão da sociedade brasileira entre homens e mulheres. Entre São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o percentual difere bastante. O Tribunal de Justiça fluminense tem 58 em um total de 178 desembargadores, o maior percentual entre os quatro, com mais de 30% de integrantes do sexo feminino. No Órgão Especial do TJ-RJ, que delibera sobre as questões administrativas e julga processos como ações diretas de inconstitucionalidade, dos 25 integrantes, sete são mulheres. No entanto, nunca houve uma presidente à frente do tribunal fluminense. A atual diretora da Escola da Magistratura do Rio, Leila Mariano, pode se eleger no final deste ano e se tornar a primeira desembargadora a comandar o TJ-RJ.

No Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias foi a primeira mulher a ingressar na magistratura, em 1973, e também a primeira desembargadora do estado, em 1996. Em conversa com a Consultor Jurídico, tocou em outro ponto. “É uma realidade geral a mulher ainda não ocupar cargos de comando. Mesmo assim, há mais mulheres no Judiciário do que no Legislativo ou no Executivo” exemplificou. “Nos cargos que envolvem indicação ou quinto constitucional, por exemplo, as mulheres ainda não são muitas”, disse.

Autora da pesquisa Magistrados: uma imagem em movimento, transformada mais tarde em livro, editado pela FGV Direito Rio, Maria Tereza Sadek diz que a supermacia masculina existe porque os homens ocupam os espaços há mais tempo. “Na base da magistratura as mulheres predominam, como nos Juizados Especiais. Lá, a maioria é mulher”, afirma.

Outro fator que explica, em parte, a pouca participação de mulheres no comando das cortes é a regra para a direção dos tribunais, prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Isso porque a Loman prioriza os mais antigos da corte na escolha da cúpula. De acordo com o artigo 102, “os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade”.

O maior tribunal do país, o de São Paulo, conta, atualmente, com 352 desembargadores. Destes, apenas 15 são mulheres, o que representa menos de 5%. De acordo com a ordem de antiguidade do tribunal, a mais antiga das desembargadoras, Angélica Maria Almeida, está em 76º lugar. Outro dado curioso é que as quatro mais antigas que atuam hoje entraram na corte através do quinto constitucional, a primeira e terceira pela advocacia, a segunda e quarta pelo Ministério Público. A mais antiga juíza de carreira, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, aparece em 164º lugar na lista de antiguidade.

Foi apenas em 2008 que o órgão máximo do Tribunal de Justiça paulista contou com a participação oficial de uma mulher entre os julgadores. A desembargadora Maria Cristina Zucchi foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Palma Bisson.

A primeira mulher a compor o TJ paulista foi a desembargadora Luíza Galvão, que ingressou através do quinto do MP. O tribunal surgiu em 1891. Luíza Galvão tornou-se desembargadora quase 100 anos depois, em 1997.

Historicamente, conta Ivette Senise, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, o TJ paulista sempre foi conservador. Para reforçar a tese, ela volta à década de 1970, quando indagou um presidente da corte — “que não nomeia porque é amigo” — acerca da falta de mulheres na magistratura. “Ele respondeu que o ingresso não era proibido e que o problema estava com as candidatas, que não passam na prova”, narra. Hoje, os menos de 5% de desembargadoras no corpo do TJ-SP, para Ivette, revelam “o perfil conservador da corte”.

Fora dos tribunais

Na Procuradoria-Geral da República, há 60 subprocuradores. Destes, 20 são mulheres. Nos estados, a percentagem de procuradores que atuam na primeira instância fica em pouco mais de 30%, com exceção do Rio Grande do Sul, com mais de 40%. Em São Paulo, por exemplo, são 106, 37 mulheres. No Rio Grande do Sul, são 21 mulheres entre 51 integrantes, de acordo com dados do portal do Ministério Público Federal.

Já na segunda instância, atuam no TRF-1 24 mulheres entre 50 integrantes, uma delas no comando: Luiza Cristina Frischeisen. No TRF-2, há 43 procuradores, sendo 26 do sexo feminino. Também é comandado por uma mulher: procuradora Cristina Romanó.

O Ministério Público do Estado de São Paulo nunca teve uma mulher no cargo de procuradora geral. A procuradora de Justiça de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, acredita que a falta de mulheres em cargos de comando é justificado justamente pelo fato de o crescimento das mulheres na área ser ainda recente. “É uma questão de tempo”, diz.

Na advocacia, segundo dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, dos 696.864 advogados em atividade no país, hoje, 312.712 são mulheres, o que representa quase 45% do total. Apesar de chegar próximo à quantidade de advogados, a representatividade da mulher nas presidências das seccionais é baixa. O Conselho Federal nunca foi presidido por uma advogada. As seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas, por exemplo, também só foram comandadas por homens. Diferente do Distrito Federal, em que a advogada Estefânia Viveiros esteve à frente da OAB-DF por dois mandatos, entre 2004 e 2009.

Ivette Senise foi a primeira mulher a dirigir a tradicional Largo do São Francisco. Ivette presidiu a faculdade de 1998 até 2002. “Uma série de situações favoráveis me levaram ao cargo”, diz, “por isso, é questão de tempo até que a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo tenha uma presidente mulher”.

Gabriela Assmar é uma advogada que atua bem longe do Judiciário, como diretora executiva e mediadora da organização não-governamental Parceiros Brasil – Centro de Processos Colaborativos. A entidade tem 15 membros — desses, apenas três são homens. Ela acredita que a própria natureza do trabalho acaba selecionando as mulheres, embora acredite que “a mistura seja sempre saudável”.

“A atividade de mediação”, explica, “requer sensibilidade e uma multidisciplinaridade que a mulher tem”. “Atuamos nas áreas mais violentas do Rio de Janeiro, em escolas públicas. O trabalho acaba atraindo mais mulheres”, conta.

Algumas Defensorias Públicas são, atualmente, dirigidas por mulheres. É o caso da defensora pública geral de São Paulo Daniela Cembranelli, que está afastada para concorrer ao segundo mandato, e de Andréa Tonet de Minas Gerais. No Rio de Janeiro, há 989 defensores públicos entre ativos e aposentados. Neste universo, são 603 defensoras públicas, ou seja, cerca de 60% do total. Ainda não houve uma defensora pública geral no Rio.

Fonte: ConJur

Link para a publicação original aqui.

OAB/RJ cria Comissão de Mediação

Da redação da Tribuna do Advogado

06/11/2008 – Nesta quinta-feira, dia 6, a OAB/RJ realizou o seminário O Instituto de Mediação de Conflitos – princípios, legalidade, regulamentação – e o Assessoramento de Advogados. Antes do início do evento, o presidente da Seccional, Wadih Damous, deu posse aos membros da mais nova comissão da Ordem, a Comissão de Mediação, que será presidida por Adriana Astuto e terá como vice-presidente Marcello Oliveira. Os demais membros da comissão, que antes funcionava como parte da Comissão de Arbitragem, também foram empossados.

“Como advogado militante, também tinha meus preconceitos com relação ao tema da mediação. Aliás, a comissão que nomearei hoje terá esse desafio imediato, de combater o preconceito que se formou em torno desses sistemas de resolução de conflitos, porque travariam uma competição com a advocacia. Acredito que, ao contrário, essas novas formas de solução ampliam o mercado de trabalho e podem perfeitamente integrar o advogado”, afirmou Wadih. A presidente da comissão ressaltou o trabalho conjunto. “A Comissão de Mediação já nasce como uma obra coletiva. As palestrantes de hoje, por exemplo, fazem parte dela. Vamos tentar fazer um trabalho à altura da OAB/RJ”, disse Adriana Astuto.

Já o vice-presidente, Marcello Oliveira, lembrou o potencial do instituto para intervir na vida social. “A Seccional do Rio de Janeiro é a segunda a criar uma comissão autônoma de mediação. Nossa comissão tem uma grande capacidade de intervir na sociedade e trazer benefícios. Queremos ser instrumentos efetivos dessa nova política da advocacia para a sociedade”, disse Marcello Oliveira.

Os principais objetivos da nova comissão serão incentivar, divulgar e pôr em prática a mediação. Além de pesquisas na legislação sobre o assunto, haverá um trabalho de relação institucional com outras seccionais e de implementação, na prática, do instituto de mediação – inclusive em parceria com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ.

As palestras do seminário tiveram início logo após a posse. Tânia Almeida, diretora-presidente do Mediare, falou sobre Princípios e características do instituto da mediação de conflitos, e elogiou a pluralidade do trabalho. “Queria dar os parabéns à comissão pelo seu caráter multidisciplinar, o que permitiu minha inclusão. Nem todos devem saber, mas sou médica, e minha participação é perfeitamente condizente com esse instrumento do século XXI, a mediação”, agradeceu Tânia Almeida.

Samantha Pelajo, fundadora do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (Gimec) da PUC-Rio, abordou O instituto de mediação à luz dos princípios constitucionais e da legislação infraconstitucional; Fernanda Pantoja, co-autora da obra Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado, palestrou sobre A regulamentação do instituto da mediação pelo projeto de lei; e Gabriela Assmar, professora de Mediação na Uerj, na FGV-RJ e na Aberj, fez explanação sobre A importância do advogado na mediação.

Após a palestra, houve debate com participação do público, que demonstrou bastante interesse pelo tema. A partir do dia 25/11, haverá um curso introdutório sobre mediação na ESA, em quatro aulas, que serão ministradas pelas palestrantes do seminário.

 

 

Educadora norte-americana faz palestra sobre mediação

Extraído de: OAB – Rio de Janeiro – 29 de Novembro de 2011

Tendo como convidada a norte-americana Gail Sadalla, pioneira na adaptação da mediação comunitária ao contexto escolar na Califórnia, e um público formado basicamente por educadores, a Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ realizou na noite desta segunda-feira, dia 28, a palestra Resolução de conflitos na escola.

A exemplo do que faz com alunos em colégios que visita, a palestrante começou sua apresentação interagindo com os convidados sobre os conflitos pessoais, o que deu base para o restante de sua exposição . Ela explicou que, em seu trabalho, os alunos elegem um representante para atuar como mediador na resolução dos problemas. A equipe de mediação liderada por Sadalla só intervém em casos extremamente necessários.

“Quando trabalhamos com alunos, focamos na mudança da resposta e do comportamento”, disse a especialista, acrescentando que a integração entre os colegas é fundamental para a diminuição de brigas e, consequentemente, das punições. “Trabalhar com os alunos não contra eles”, definiu.

A palestra contou com tradução consecutiva, feita pela presidente da Comissão, Gabriela Assmar, que participa de projeto semelhante, o Educação para a paz.

Autor: Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Link para publicação original aqui.

Mediar conflito garante processo de paz – Advogada faz projeto em comunidades pacificadas

por Amelia Gonzalez, O Globo, 17 de maio de 2011.

Conheci a advogada Gabriela Assmar em novembro do ano passado, num evento da Firjan sobre mediação de conflitos. Naquele mesmo dia, depois do evento, Gabriela foi contratada pela Federação para mediar conflitos nas comunidades pacificadas pela Unidade de Policia Pacificadora (UPP). Apaixonada pelo processo de mediação, prática com a qual fez contato quando estudou nos Estados Unidos, eque chegou aqui no Brasil, via Viva Rio, em 2007, Gabriela ficou animada quando recebeu o convite. Seis meses depois, voltei a ela para saber como foi seu trabalho. O entusiasmo continua, o otimismo também. Para Gabriela, as ferramentas que capacitam pessoas a lidarem com mediação de conflitos pode ser agrande chave para uma sociedade sustentável. Como? Descubra a seguir.

O GLOBO: Como foi (ou está sendo) este processo nas UPPs que começou quando você foi convidada pela Firjan?

GABRIELA ASSMAR: Treinamos 13 líderes comunitários das regiões pacificadas por UPPs em salas de aula para eles aprenderem a usar ferramentas de mediação de conflitos. O que procurei deixar bem claro é que o papel deles não é ser mediador de conflitos entre duas pessoas que estão brigando, mas mediadores entre culturas. Porque eles estão fazendo a história de uma transição entre o mundo anterior às UPPs e este agora, onde se deseja que a comunidade tenha de volta um direito de ir e vir, uma liberdade de gerir seu próprio destino.

O GLOBO: O que alguns estudiosos que estão acompanhando o processo de pacificação das comunidades estão dizendo é que esses moradores estão substituindo um jugo pelo outro. Saem os traficantes, que eram um poder, entram os policiais, que passam a ser outro poder a quem eles também terão que obedecer…

GABRIELA ASSMAR: Veja, para entender melhor esse processo é preciso lembrar a história do país. Fomos uma colônia como tantas outras, só que nem na independência assumimos a responsabilidade pela transição, não passamos por uma revolta violenta na qual o povo tenha tomado nas suas mãos o destino para nos tornamos independentes. A nossa constituição é a única de que eu tenha notícia que fala expressamente em resolução pacífica das controvérsias. E estamos, assim, acostumados a esperar que as mudanças venham de cima. Tomar para si a responsabilidade de um processo decisório é uma coisa à qual não estamos habituados. E o estado, como sempre, acaba sendo muito protetor, mas o papel dele precisa ser emancipador. Os policiais de UPP realmente fizeram melhorar a qualidade de vida dos moradores, por isso eles os querem ali.

O GLOBO: Mas ainda existe muita desconfiança por parte da população…

GABRIELA ASSMAR: É claro que existe desconfiança, é uma mudança muito profunda porque são gerações e gerações com medo da polícia. Mas a presença dela ali é desejada, até para preencher a lacuna deixada pelo traficante, que sempre teve uma função social naqueles territórios marcados pela ausência do estado. Quando o estado vem substituir essa função, ficam lacunas, e a própria comunidade vai pedir que a polícia preencha essas lacunas. Isso é necessário durante um tempo, mas não pode ser para sempre. É preciso pensar numa transição rumo à sustentabilidade dessas comunidades que não dependa da ocupação policial. Os moradores têm que pegar em suas mãos o seu destino com a responsabilidade de quem quer viver em paz.

O GLOBO: É aí que entra o seu trabalho? É isso que você vai ensinar?

GABRIELA ASSMAR: Sim, fazemos o treinamento dos líderes para que eles possam ser os multiplicadores dessa nova conduta.

O GLOBO: Você acha que está dando, ou que já deu certo? Tem alguma forma de medir isso?

GABRIELA ASSMAR: Sim, eu até ganhei um rap de um deles! (rs) A sério: muitos me disseram que passaram a usar os conceitos e situações aprendidos no curso com suas próprias famílias, no trato com seus filhos. Enfim, uma mudança de postura importante. Além disso, no início eu pedi que eles escrevessem uma situação de conflito e como eles agiriam. E no final eu redistribuí as folhas e pedi que eles contassem diante da mesma situação com o que aprenderam no curso. Muitos contaram até que, nesse ínterim, já tinham agido de maneira diferente inclusive em casa, com os filhos.

O GLOBO: Você vai às comunidades? Conversa com os moradores para saber como anda, de fato, a relação com esse novo momento?

GABRIELA ASSMAR: Vou sim. Uma vez, em conversa com uma pessoa idosa, ela disse que viveu num tempo em que o tráfico ali era visto com vergonha, as pessoas não queriam andar armadas, não gostavam disso. Houve uma transição, sobretudo um rejuvenescimento das pessoas envolvidas com o crime, onde ocupar esse espaço do traficante começou a trazer um status. Foi quando a violência passou a ser regra, não exceção. Hoje, com as comunidades pacificadas, as crianças já dizem que não querem ser traficantes, querem ter outra vida.

O GLOBO: É difícil imaginar que o tráfico tenha acabado de fato…

GABRIELA ASSMAR: Não acabou, claro, até porque, enquanto tem gente para comprar droga, vai ter gente para vender. Mas a economia do tráfico está mal. E essa corrente de confiança que está se instalando faz com que muita gente queira sair do movimento. O traficante não tem, às vezes, nem o primeiro grau completo mas está acostumado a um padrão de vida de classe média, ainda que confinado na comunidade. Eles, na verdade, já são prisioneiros ali dentro. Tanto que existem até pessoas que se profissionalizaram em trazer a vida do asfalto para a comunidade. Tem o provador de roupa, por exemplo. O cara tem um corpo parecido com o do criminoso que está lá dentro e não pode sair, e recebe a encomenda de comprar uma roupa para o outro. São funções que a gente não imagina. O que está acontecendo onde tem UPP é que a polícia está levando também opções de desenvolvimento.

O GLOBO: Mas tem também um outro lado dessa moeda: as comunidades viraram vitrine e estão recebendo milhares de projetos, de créditos, de possibilidade de consumo… Como evitar que isso se torne pernicioso em certo momento?

GABRIELA ASSMAR: Eu não consigo pensar em nada que seja sustentável sem educação. E a mediação de conflito não é só evitar que as pessoas se estapeiem. É o que antecede esse momento. O que se pretende é que as pessoas se olhem como decisoras do que vai lhes afetar em vez de jogar para outro a decisão. E não tem como as pessoas terem uma visão sistêmica de tudo que lhes afeta se elas têm dificuldade de montar uma frase. Elas vão ficar reféns daqueles mais preparados.

O GLOBO: Como os moradores dessas regiões veem as empresas e ONGs que estão chegando para oferecer produtos, projetos, serviços…?

GABRIELA ASSMAR: Na verdade, acho que a gente está engatinhando ainda em responsabilidade social. As empresas confundem muito marketing com responsabilidade social. E isso gera uma grande desconfiança nas pessoas. A gente sabe de organizações que vendem ticket para as empresas entrarem nesses locais. Vira uma arbitragem: quem dá mais em termos de projetos. E aí os projetos ficam competindo entre si e acabam minguando. Uma pena, um dinheiro desperdiçado. Além disso, não se vê mensuração de resultados. Na área social é mesmo muito difícil medir resultados.

O GLOBO: Bem, voltando ao seu trabalho, qual o segundo passo do processo?

GABRIELA ASSMAR: Tive oportunidade, em parceria com o consulado americano, de trazer dois especialistas dos Estados Unidos em mediação de conflitos e foi uma experiência muito boa. Tivemos um evento dentro do consulado com todos os líderes, eles ficaram bem impressionados, me deram um ótimo retorno.

O GLOBO: O projeto vai incluir também as escolas?

GABRIELA ASSMAR: Estamos partindo para um outro projeto, dentro das escolas, com crianças. Vou estar em seis escolas dentro da Maré e outras quatro espalhadas por regiões pacificadas. É importante que haja diferenças porque eu preciso medir muita coisa. Vamos levar oportunidade para essas crianças do sexto ao oitavo ano aprenderem a lidar com as diferenças, o que evita até mesmo o bullying: a antítese do medo é a informação.

O GLOBO: Mediação de conflito foi sempre sua opção de carreira?

GABRIELA ASSMAR: Não, de vida. Tenho plena convicção de que, quanto antes a gente puder atuar nos processos decisórios, melhores e menos caros serão os resultados. Não tenho legitimidade política institucional para atuar em conflitos entre comunidades e polícia mas tenho ferramenta para ajudar ambos os lados para construir uma relação mais produtiva. E sustentável.

O GLOBO: Você também trabalha mediando conflitos em empresas, como é isso?

GABRIELA ASSMAR: É o meu sustentáculo, é onde ganho dinheiro. Atuo muito em empresas familiares, geralmente ninhos de conflitos porque existem muitos conflitos de papeis. Até para as empresas entenderem a importância disso no social elas têm que aprender dentro de suas paredes.

Veja aqui a versão impressa: OGlobo-RazaoSocial-2011-05-GabrielaAssmar

Jovens da periferia aprendem a mediar conflitos. E tem dado certo.

Publicado pelo portal G1, em 2 de dezembro de 2013.

O que esperar de uma geração de jovens que se habituou a acordar com barulho de tiros, a safar-se de balas rotineiramente, a atravessar as ruas próximas à sua casa sob o olhar atento de homens armados sem farda, a conviver próximo aos marginais? Que sejam mediadores para a paz? Que consigam, na conversa, desfazer lutas entre colegas? Que passem a ter um jeitinho mais tranquilo, apaziguador? Que agreguem ao seu vocabulário palavras que ninguém jamais imaginaria ouvir deles, com um convite à reflexão?

Não? Pois leiam só essa história.

Na última sexta-feira (29), no meio da manhã, alguns desses jovens moradores de comunidades pobres estavam num aclimatado auditório, sentados em poltronas confortáveis e, mais do que tudo, com microfones em mãos. Se, em casa ou no território onde moram, eles não costumam ter muita atenção dos adultos, ali tinham uma plateia cheia, só para ouvi-los. Deu branco em alguns, por mais que tivessem treinado dezenas de vezes. Mas foi só no início. Passado o primeiro impacto causado pelo fato de estarem num espaço e numa atividade tão diferente de seu dia a dia, eles falaram. E muito.

O evento, oficial, chamou-se Encontro Estadual Ministério Público pela Paz nas Escolas e aconteceu durante um dia inteiro no prédio do Ministério Público do Rio de Janeiro. Representantes do MP e da Secretaria Estadual de Educação assinaram uma renovação de compromisso, lançaram uma cartilha com um passo a passo sobre como ensinar crianças e jovens a “contarem até dez” e promoveram debates.

Entre as convidadas para apresentar um trabalho ligado ao tema estava a advogada Gabriela Assmar, da Comissão de Mediação da OAB/RJ, que coordena uma equipe da Parceiros Brasil, empresa fundada por ela com o objetivo de desenvolver e aplicar metodologia de mediação de conflitos nas escolas. O projeto, com patrocínio de empresas, por enquanto está sendo desenvolvido em oito escolas. Uma delas, a Escola Municipal Teotônio Vilela, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, cujos alunos diretamente envolvidos no projeto estavam sendo esperados para contar suas histórias no aclimatado auditório que citei acima.

O combinado era que eles saíssem de van, da porta da escola, até o Centro. Nathalie Hanna e Leonardo Voigt, profissionais da Parceiros Brasil encarregados de treinar os estudantes, telefonaram antes para a direção da escola. É de praxe saber se o clima está favorável à entrada na favela. Por “clima favorável” leia-se: os traficantes estão calmos. A resposta, naquele dia, foi não. Havia uma guerra entre facções e um forte tiroteio durou a noite inteira. Resultado: a van não pôde entrar na favela, os jovens precisaram andar até a Avenida Brasil para saírem em segurança. E quatro deles, que moram mais longe da entrada, não puderam nem sair de casa. A Maré ainda não tem Unidade de Polícia Pacificadora (UPP):

—- Trabalhamos aqui há dois anos, duas vezes por semana. Não saio de casa sem ligar para a escola e saber se está tudo bem para entrarmos. Fiz as contas: nesse tempo, em mais de 30 dias não pudemos entrar por causa da guerra do tráfico —- contou-me Nathalie.

A cientista social, cuja função é ser facilitadora no projeto da Parceiros Brasil, está indignada, e tem razão. Criou uma relação de parceria com os jovens, ganhou a confiança deles e ouve muitas histórias.

—- Uma de nossas alunas um dia chegou contando que estava em casa à noite, no quarto, mexendo no seu computador, quando começou o tiroteio. A mãe a chamou para a sala, um lugar onde há colunas de concreto, mais difícil de ser atingido por balas. A menina relutou, já está meio cansada disso e, do alto dos seus 14 anos, sempre acha que nada vai lhe acontecer. Acabou o barulho, ela foi para o quarto e tinha um elemento estranho no cenário conhecido: um buraco de bala que tinha atravessado justamente a cabeceira da cama onde a menina estaria se não tivesse atendido sua mãe.

Pergunto sobre a expectativa da chegada da UPP à Maré. Nathalie me conta que os jovens estão desanimados. A vida real tem mostrado a esses meninos e meninas que quando os bandidos se veem encurralados por policiais eles se espalham, invadem outra favela, muitos permanecem. Não há milagres, ninguém vira pó. Quando se mudam, brigam pelo território, é o que estão vivendo mais acirradamente desde que instalaram a polícia em outras comunidades. Nada os faz acreditar que vão levar uma vida diferente quando policiais chegarem à sua vizinhança.

Mas os que conseguiram sair de casa naquela manhã nublada de sexta-feira emocionaram a plateia com seus depoimentos. A equipe da Parceiros Brasil capacita alguns alunos, escolhidos pelos professores e pelos outros alunos, para serem os mediadores e espalharem a boa nova: é possível conversar em vez de agredir. Não são raros os casos daqueles que levam esse ensinamento para casa:

—- Quando meu pai briga comigo, agora eu falo em primeira pessoa, ele fica desconcertado e vive pedindo desculpas – disse Aleksander, que estuda na Escola Souza Carneiro e já visualiza uma chance de ser mediador de conflitos no futuro.

Samuel, do colégio Teotônio Vilela, contou que não é do Rio. Tem 15 anos e mora aqui desde os 4, mas está pensando em seguir os passos da mãe, que voltou para Pernambuco deixando o adolescente com uma irmã mais velha. Samuel conta como foi a primeira vez que aplicou na escola o que aprendeu com os facilitadores:

—- Lá na escola é assim: as brigas são marcadas para tal dia e para tal hora. Uma vez vieram me pedir para mediar a briga entre duas meninas que eram muito violentas. Eu tive medo, não delas, mas de não conseguir fazer o que esperavam de mim. Mas fui lá, conversei, e consegui acabar com a briga – contou Samuel, 15 anos, aluno da Teotônio Vilela.

A realidade é de uma rotina de violência, fora e dentro dos muros escolares. O próprio prédio onde estudam precisa ser gradeado, ter segurança reforçada, para evitar invasões. E fica parecendo presídio. A cartilha do Ministério Público, que está sendo distribuída nas escolas, já está na segunda versão sob o título: “Valente mesmo é quem não briga”. Ensina a lidar com as diversas formas de violência, entre elas o bullying, uma das mais perversas por ser, muitas das vezes, silenciosa. O professor é capacitado, pela cartilha, também a avisar sobre as penalidades, medidas socioeducativas, que o Estado aplica também aos jovens.

Um quadro como esse não permite muita contextualização. É o que é. Dizer que esses jovens estão investindo tempo e inteligência com algo que só é necessário porque se vive num estado e num sistema onde os marginais desafiam a lógica e institucionalizam os métodos antiguerrilha é até banal. Todo mundo sabe disso. O que sobra é uma enorme sensação de impotência que a gente vai aprendendo a lidar e a criar formas de driblar.

Saí do auditório com esses pensamentos meio cinzentos quando me lembrei de um dos primeiros empresários que entrevistei para o Razão Social. Chama-se José Pinheiro, herdou a fábrica da Sonoleve que ficava ali na Avenida Brasil entre duas comunidades violentíssimas no Rio de Janeiro. Na época, nem se falava em UPP, estávamos em 2004. Pinheiro decidiu que não ia viver com medo. Espalhou para todos os moradores que estaria disposto a tirar carteira de trabalho e dar emprego a quem o procurasse. Muita gente o procurou, muito mais do que ele imaginava, e ele conseguiu empregar todo mundo. Pinheiro então se animou, fez vários projetos envolvendo as duas favelas, criou uma moeda própria para circular ali e acabou sendo diretor do Centro de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). É, pode dar certo.

 

Acesse a matéria do portal clicando aqui.